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24 DE JUNHO DE 2023
PORTO ALEGRE

Prefeitura proíbe bebida alcoólica na Orla de madrugada

A prefeitura de Porto Alegre publicou, na sexta-feira, decreto que, entre outras medidas, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas da 0h às 8h nos trechos 1, 2 e 3 da orla do Guaíba e no Parque Marinha do Brasil. A proibição passa a valer na madrugada deste sábado.

Conforme o Executivo, a vedação também vale para distúrbios sonoros causados por qualquer tipo de equipamento de som, das 22h às 8h do dia seguinte, e a venda por meio de telentrega de bebidas alcoólicas e alimentos a quem esteja em via pública.

De acordo com o decreto, excluem-se da vedação "os eventos devidamente autorizados e licenciados" pela prefeitura. O texto também prevê que, caso necessário, a Guarda Municipal poderá, de acordo com as normas de "uso progressivo da força", dispersar aglomerações que perturbem a convivência no local.

- A Orla não pode ser dos bagunceiros, mas tem de ser das pessoas que respeitam a lei, querem o bem- estar social e a boa convivência. É isso que devemos garantir - disse o prefeito Sebastião Melo.

Ao justificar a publicação do decreto, a prefeitura cita o recente assassinato de dois homens mortos a tiros, na madrugada de 10 de junho, no trecho 3 da Orla, na área das quadras esportivas.

Após o crime, Brigada Militar e Guarda Municipal determinaram a ampliação do policiamento e do monitoramento em toda a extensão da orla do Guaíba. Conforme as autoridades, houve presença de forças de segurança durante 24 horas no local, além de aumento das operações de abordagem.

Bairros

Na Cidade Baixa, o regramento foi feito pelo Decreto nº 21.409, de 7 de março de 2022. O texto proíbe o funcionamento de loja e minimercado de bebidas, bem como o comércio de ambulantes, da 0h às 7h - exceto quando autorizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Bares e restaurantes devem restringir atividades ao consumo em suas áreas internas após as 2h.

A medida que entra em vigor na Orla é similar à que foi aplicada no Moinhos de Vento a partir de novembro de 2021, quando foi proibido o consumo de bebidas na via pública durante a madrugada.

ROGER SILVA