jannamagia

24 DE JUNHO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

PARA VOLTAR AOS TRILHOS

Merece avançar e ser amplamente discutida a ideia da proposta de emenda à Constituição (PEC) das ferrovias, apresentada na quinta-feira durante o Congresso Estadual de Infraestrutura, realizado na Federasul, na Capital. A intenção é fazer com que o governo gaúcho também possa permitir a exploração do serviço, utilizando o modelo de autorização para construção de ferrovias. É uma norma já aprovada no Mato Grosso e no Paraná. Dá aos executivos locais o poder de liberar vias férreas, desde que não sejam ligadas a portos ou outras unidades da federação. Estas ainda precisam do aval federal.

Há uma série de razões que apontam para a conveniência dessa iniciativa. Em primeiro lugar, seria positivo o Rio Grande do Sul ter um instrumento próprio para incentivar uma maior diversificação à matriz de transporte de carga, hoje dependente demais das rodovias (cerca de 90%). A logística sobre trilhos, em regra, é mais competitiva, especialmente para granéis. É ainda menos poluente do que caminhões. Dividir mais as cargas entre os modais também retira veículos pesados das estradas, o que se traduz em melhor segurança no trânsito e deterioração menor dos pavimentos.

Outro problema específico do Rio Grande do Sul é que a movimentação de cargas por ferrovias vem caindo nos últimos anos, enquanto cresce no país. Os dados disponíveis não são tão recentes, mas ilustram bem o quadro. Em 2011, a companhia que opera a malha federal no território gaúcho, concedida em 1997, movimentou 14 milhões de toneladas de produtos. Em 2021, foram apenas 3 milhões de toneladas. A empresa recebeu 3,15 mil quilômetros de trilhos, mas aos poucos foi desativando trechos e, em 2021, utilizava somente 1,6 mil quilômetros.

Sabe-se que investimentos em infraestrutura são caros e têm um longo tempo de maturação até se materializarem. São muitos os obstáculos burocráticos e de licenciamento que precisam ser vencidos. A ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, que esperou mais de 20 anos, é um exemplo. A duplicação de rodovias é outro. Mas é uma discussão necessária e que só terá um desfecho satisfatório se existir disposição e engajamento político e empresarial para levar a ideia adiante. A proposta da PEC das Ferrovias protocoloda na Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), teve a adesão de outros 28 parlamentares e foi protocolada na quinta-feira.

Especialistas presentes no evento da Federasul reforçaram que o modelo de autorização, lançado pelo governo federal em 2021, é mais ágil do que o de concessões. À época, surgirem dezenas de projeto com esta modelagem pelo país, mas nenhum no Rio Grande do Sul. Suas regras, no entanto, são voltadas a facilitar o investimento privado, especialmente em trechos menores. 

O objetivo foi dar mais segurança jurídica para viabilizar novos ramais e extensões, gerenciados por um ou mais operadores, elevando a competição. Pode ser cogitada ainda a revitalização e o uso de ferrovias existentes. Mato Grosso e Paraná, por exemplo, sancionaram legislações semelhantes no final do ano passado. O governo de São Paulo também tem nova lei para revitalizar ferrovias, para cargas e transporte de passageiros. Se o trem da história está outra vez passando, é melhor o Rio Grande do Sul embarcar também.